Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e os respectivos valores recebidos, em sítio oficial único na rede mundial de computadores.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Email

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Centro Paula Souza, do Governo do Estado de São Paulo, pelo aumento no número de cursos e ampliação das atividades educacionais na unidade da FATEC em Jundiaí.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 79.680/16 , Ofício GS. SDECTI nº 0380/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Educação pela ampliação das opções de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Jundiaí.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 255/2016/GAB/SETEC/SETEC-MEC

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 174/2016, do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que insere na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispositivo para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 03/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à ARTESP para alteração da rota da linha intermunicipal de ônibus Itupeva-São Paulo (Terminal Barra Funda), da Viação Vale do Tietê.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Artesp CGD. 0413/15 (Prot. n.º 304.224/15)

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Número 231/2015 do Deputado Federal Marcelo Aro (PHS-MG) que isenta de imposto de renda os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 11/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para alteração da Portaria 971 de 15/05/2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliação da concessão de desconto na comercialização de fraldas geriátricas para outras faixas etárias.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 769/2015, do Deputado Federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que regulamenta em no máximo 30 (trinta) horas a jornada semanal do psicólogo.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 12/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício ADP nº 368/15

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei 418/2014, do Deputado Estadual de São Paulo Alexandre da Farmácia (PP), que autoriza o Poder Executivo a incluir, no ensino médio da Rede Oficial do Estado, um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 381/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada